Na última Assembleia-Municipal, estiveram em votação parcerias público-privadas, tendo em vista a construção do novo Cine-Teatro de Santo Tirso, remodelação da Piscina Municipal, a requalificação do Mercado Municipal e a construção dos Estaleiros Municipais. Os deputados do partido socialista votaram a favor, o PSD absteve-se e apenas o deputado da CDU votou contra a constituição deste tipo de parcerias.
O executivo liderado por Castro Fernandes foi quem lançou para votação este tipo de parceria que dizem, “não põem em risco nem comprometem as disponibilidades financeiras da autarquia”, e “potenciam investimentos de manifesto interesse público que ou não poderiam ou dificilmente seriam executados”, devido “às restrições orçamentais das finanças públicas”. A CDU, pelo seu deputado municipal José Alberto Ribeiro, disse que “a curto prazo serão agravados os preços de utilização das piscinas municipais” e que a exploração dos espaços “irá privilegiar o lucro dos privados e não o serviço público”. Mas apesar das críticas da oposição, o executivo socialista adianta ainda que “este é o caminho que se adequa à execução dos importantes investimentos”.
Uma parceria público-privada é um contrato ou a união de contratos, por via dos quais entidades privadas se obrigam, perante um parceiro público, a assegurar o desenvolvimento de uma actividade tendente à satisfação de uma necessidade colectiva, e em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento ou pela exploração incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado. Depois de lançado o concurso público, ficar-se-á a saber qual o volume de investimento que autarquia e privados vão realizar para a concretização de um novo Cine-Teatro, remodelação da Piscina Municipal, requalificação do Mercado Municipal e construção dos Estaleiros Municipais.
O executivo liderado por Castro Fernandes foi quem lançou para votação este tipo de parceria que dizem, “não põem em risco nem comprometem as disponibilidades financeiras da autarquia”, e “potenciam investimentos de manifesto interesse público que ou não poderiam ou dificilmente seriam executados”, devido “às restrições orçamentais das finanças públicas”. A CDU, pelo seu deputado municipal José Alberto Ribeiro, disse que “a curto prazo serão agravados os preços de utilização das piscinas municipais” e que a exploração dos espaços “irá privilegiar o lucro dos privados e não o serviço público”. Mas apesar das críticas da oposição, o executivo socialista adianta ainda que “este é o caminho que se adequa à execução dos importantes investimentos”.
Uma parceria público-privada é um contrato ou a união de contratos, por via dos quais entidades privadas se obrigam, perante um parceiro público, a assegurar o desenvolvimento de uma actividade tendente à satisfação de uma necessidade colectiva, e em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento ou pela exploração incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado. Depois de lançado o concurso público, ficar-se-á a saber qual o volume de investimento que autarquia e privados vão realizar para a concretização de um novo Cine-Teatro, remodelação da Piscina Municipal, requalificação do Mercado Municipal e construção dos Estaleiros Municipais.
Fonte: STS.EU
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