quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Atribuição de prestações sociais – Prova de rendimentos

A prova de rendimentos solicitada pelos serviços da Segurança Social, para efeitos de manutenção das prestações de abono de família, de subsídio social de desemprego e de rendimento social de inserção, poderá desde já ser realizada pela Internet, através da Segurança Social Directa em www.seg-social.pt.

Está em causa uma reavaliação extraordinária da condição de recursos, em que é solicitado aos beneficiários daquelas prestações sociais a actualização do agregado familiar, bem como dos respectivos rendimentos e património.

Se não for feita prova dos rendimentos os beneficiários, mesmo que estejam em condições de ser considerados elegíveis, perderão o direito às prestações sociais.

Nos termos do diploma que alterou as regras de atribuição dos apoios sociais do regime não contributivo, a vigorar desde o passado dia 1 de Agosto, a prova dos elementos necessários ao apuramento do rendimento de capitais (juros de depósitos bancários, dividendos de acções ou rendimentos de outros activos financeiros), bem como dos apoios sociais à habitação, é efectuada nos seguintes termos para as prestações em curso:

- até 31 de Dezembro de 2010, para as prestações por encargos familiares (abono de família) e subsídio social de desemprego;
- até 30 dias antes da data da renovação anual, para as prestações de rendimento social de inserção.

As alterações resultantes da reavaliação extraordinária da condição de recursos produzem efeitos a partir do 1.º dia do mês seguinte ao da data da reavaliação.

Fonte: www.aciab.pt

SANTO TIRSO: Testemunhas de 'stand' alvejado vão a tribunal com protecção reforçada

O caso do assalto ao Museu do Ouro de Viana do Castelo é um mistério que se adensa cada vez mais e prova disso é o facto de um stand localizado no concelho de Santo Tirso ter sido ontem alvejado a tiros de caçadeira desferidos por indivíduos que se escaparam do local. O stand, de motociclos, é propriedade de Fernando Alves e dos seus dois filhos, todos testemunhas arroladas no processo pela Acusação, mas depois do incidente de ontem a sua presença em Tribunal, esta quinta-feira, será feita com recurso a protecção policial, apurou o DN.

Quanto aos disparos só provocaram danos materiais no estabelecimento, mas o caso foi comunicado ao início da tarde, pelo Ministério Público, a todos os intervenientes na sessão de ontem. "Obviamente que causou mal-estar", explicou ao DN o advogado de dois dos arguidos neste processo. Isto porque não deixa de estar em cima da mesa uma alegada tentativa de intimidação das testemunhas neste processo, além do proprietário, um filho, uma filha e um funcionário, que serão chamados a depor.

São testemunhas por alegadamente terem assistido a um dos presumíveis assaltantes gravemente ferido durante o assalto em Viana do Castelo a ser retirado de uma viatura, abandonado e transferido para o Hospital da Trofa. Acabaria depois por morrer, mas para a acusação estas testemunhas são de primordial importância. Curiosamente, sabe o DN, também do lado da Defesa estas testemunhas são relevantes. É que pelo menos uma deve ser julgada, disse ao DN fonte da Defesa, num processo paralelo que resultou da apreensão, em Esposende, em 2006, de 6,3 toneladas de cocaína e mais de três milhões de euros.

A operação "Tornado", como foi designada pela PJ, levou à detenção de um cidadão colombiano, de 38 anos, presumível líder da rede, um português residente em Braga e três mulheres colombianas, com idades entre os 36 e os 49 anos. Para disfarçar a actividade de traficante, o colombiano participava em provas de motociclismo em Espanha e Portugal.

Num processo paralelo que em Outubro deverá arrancar no Tribunal de Esposende, um dos familiares do proprietário do stand de Santo Tirso, e que é testemunha no processo do Museu do Ouro, explicou ao DN a Defesa, deverá ser julgado precisamente pelo alegado envolvimento em esquemas presumivelmente ilegais de motos, ao que tudo indica utilizadas pela rede. "É tudo muito estranho. É o que posso dizer", acrescentou ao DN Miguel Brochado Teixeira, o advogado da Defesa.

Perante este cenário, os quatro testemunhos relacionados com o stand de Santo Tirso vão comparecer em Tribunal com escolta e protecção individual, a juntar ao ambiente de segurança que já rodeia o julgamento que arrancou a 15 de Setembro, envolvendo um Tribunal de Júri, a pedido do proprietário das duas ourivesarias.


In dn.sapo.pt

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Margens do Ave vão ter percurso pedonal

A Câmara de Santo Tirso anunciou hoje a adjudicação por 4,5 milhões de euros da construção do Percurso Pedonal das Margens do Ave, obra com início previsto para o final de Outubro

Em comunicado, a autarquia refere que a empreitada, comparticipada por fundos comunitários, tem um prazo de execução de 455 dias, pelo que deverá estar concluída até ao final de Janeiro de 2012.

A obra integra-se na candidatura “PRU - Parceria para a Regeneração Urbana”, aprovada pelo Programa Operacional do Norte (ON.2), “pela qual a autarquia se propõe tornar as frentes ribeirinhas do rio Ave um espaço de sociabilidade e fruição para todos os habitantes, turistas e visitantes de Santo Tirso”.

“O projeto procura criar uma sequência lógica de percurso pedonal, ao longo do qual se procura valorizar o património histórico (Mosteiro de S. Bento, Passeio dos Frades, ponte sobre o Rio Ave, entre outros) e natural (Rio Ave, açude, terrenos da Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento e galeria ripícola) existente

Fonte: Destak/Lusa

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Santo Tirso: Menor violado em WC

Um menor, de 16 anos, queixou-se à PSP de ter sido violado por um homem, que aparentava 40, ontem, às 18h00, numa casa de banho pública do largo Coronel Baptista Coelho, em Santo Tirso..


O estudante, que se deslocou ao WC, foi empurrado para dentro do mesmo, onde foi forçado a praticar sexo oral e anal. Depois da violação, o menor deslocou-se à esquadra de Santo Tirso. A vítima seguiu horas depois com inspectores da PJ para o IML para realizar exames e para serem recolhidos vestígios

Fontes: Sabado.pt; cmjornal.xl.pt

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Santo Tirso debate reconversão urbana


Integrada na Parceria para a Regeneração Urbana para a revitalização e qualificação das margens do Ave na cidade de Santo Tirso (PRU-Margens do Ave), a Fábrica do Teles vai receber um debate sobre a reconversão da paisagem urbana.

Na iniciativa vão participar o cineasta Manuel Mozos, o economista Luís Carvalho e o geógrafo João Ferrão, que têm como objectivo analisar questões ligadas à reconversão do espaço urbano em geral, mas dando um destaque à região do Ave e ao programa de reconversão da Fábrica do Teles.

O evento vai decorrer a 29 de Setembro, com início previsto para as 16 horas, altura e, que será inaugurada a intervenção artística "Personagem à Janela", promovida pela GESTO: Cooperativa Cultural. Cerca de meia hora mais tarde, vai ser projectado o documentário "Ruínas" de Manuel Mozos, ao que se seguirá o debate, marcado para as 17.30 horas.

Os interessados em participar nesta acção cultural, devem inscrever-se até 20 de Setembro, através do e-mail margensdoave@gmail.com


http://www.onoticiasdatrofa.pt

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Mensagem de Jorge Machado

Boa noite.
É com enorme satisfação que venho apresentar o meu novo espaço pessoal. Após dois anos com o blog, surgiu a oportunidade de criar um site.
O Site será mais uma ferramenta para divulgação das actividades, conquistas, feitos e novidades referentes à minha pessoa.
Servirá também para dar uma melhor projecção aos patrocinadores e a futuros parceiros.
No que toca ao blog, este manterá a sua actividade.
Concluo convidando-o a visitar site: www.jmachado.net
Obrigado e um abraço.

Jorge Machado