Organização do território - fusão de Freguesias e Municípios

No passado mês de Setembro o Governo fez publicar o livro verde da Reforma da Administração Local, iniciando o debate nacional sobre esta temática. No momento do seu lançamento muitos foram os que com uma leitura aligeirada do mesmo, sobre a Organização do território proclamaram que em Santo Tirso só 2 ou 3 freguesias seriam agrupadas. A ANAFRE e a ANMP estudaram o documento e sobre este assunto chegaram à conclusão que no concelho de Santo Tirso somente as freguesias de Vilarinho e Vila das Aves reúnem condições para se manterem como as conhecemos actualmente.

Assim, em relação a este tema e as suas implicações no nosso Município, seria bom que os partidos políticos bem como os órgãos autárquicos eleitos, do município e freguesias, promovessem um amplo debate sobre estas matérias, para não serem apanhados por uma legislação, que dada a proximidade lhes diz directamente respeito.

Como Presidente da Assembleia de Freguesia de Rebordões tenho colocado toda a documentação disponível, sobre esta matéria, nos deputados desta Assembleia e participei no único debate realizado no nosso concelho sobre esta matéria, sendo que chega o momento de um modo claro e transparente colocar o debate sobre a questão: Estando Rebordões no lote de freguesias a agrupar, qual seria a solução?

Antes, será importante perceber que este é um processo Administrativo e que é pretendido que se mantenham as tradições e dinâmicas sociais e culturais, ao mesmo tempo, é um processo inevitável (faz parte do memorando da “Troika”) e inadiável, assim não será do interesse desta população evitar o agrupamento, pois caso o conseguissem seriamos a menor freguesia do concelho, pelo que ficamos com a proposta de solução, e temos o dever de apresentar sem “tabus” as possibilidades.

Uma das mais valias do novo modelo proposto é que as Juntas de Freguesia terão de ter maior grau de autonomia da Câmara Municipal. O actual modelo , tem colocado as Juntas de Freguesia numa situação política muito difícil, para poderem prosseguir os seus objectivos.

Como Presidente desta Assembleia, pelo que tudo indica o ultimo, espero que tenha prestado com este gesto um bom serviço ao povo da minha terra.

Fico aos dispor de todos para este debate, preparemos o futuro em prol dos nossos filhos e netos.

Rebordões, 12 de Setembro de 2011

André Maciel Silva e Sousa

Andresousa.rebordoes@gmail.com